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   CONSELHO DE CONSUMIDORES
 

Audiência Pública 01/2016
Histórico
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Calendário de reuniões 
Composição do Conselho
Atas das reuniões
Metas deste e do próximo ano 
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Notícias
Principais atividades do conselho de consumidores da Eletrocar em 2013 e 2014

 

>> CONSELHO DE CONSUMIDORES REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho de Consumidores da ELETROCAR realizará Audiência Pública 01/2016 no dia 15 DE SETEMBRO DE 2016, em atendimento a Resolução Normativa 451/11 Artigo 13 Inciso XIV da ANEEL.

Maiores informações clique aqui.

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>> HISTÓRICO

O Conselho de Consumidores da ELETROCAR foi instituído em 21.10.94, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 8.631, de 04.03.93, e Portaria DNAEE nº 519, DE 01.06.93. 

Em 07/08/2000 o Regimento do Conselho de Consumidores da ELETROCAR foi adequado conforme a Resolução ANEEL nº 138, de 10 de maio de 2000, que estabelece as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.

Em 05 de setembro de 2012 foi aprovado Regimento Interno em atendimento a Resolução Normativa ANEEL 451, de 27 de setembro de 2011, que alterou o funcionamento e a operacionalização dos Conselhos de Consumidores.

· Resolução ANEEL n° 451/11 - Estabelece as Condições Gerais de Funcionamento dos Conselhos de Consumidores;
· Resolução ANEEL n° 414/10 - Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

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>> OBJETIVOS

Opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, tais como orientação, análise e avaliação das questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados aos consumidores finais, no âmbito da área de concessão da DISTRIBUIDORA.

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>> CALENDÁRIO DE REUNIÕES

 

 CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2014

13.02.2014

Quinta-Feira

10.04.2014

Quinta-Feira

05.06.2014

Quinta-Feira

26.06.2014

Quinta-Feira - Audiência Púplica

14.08.2014

Quinta-Feira

09.10.2014

Quinta-Feira

11.12.2014

Quinta-Feira

·Além das reuniões mencionadas, poderão ser convocadas Reuniões Extraordinárias, conforme previsto no Regimento Interno do Conselho. 

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>> COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

O Conselho será composto de 6 (seis) conselheiros titulares e 6 (seis) conselheiros suplentes, indicados por entidades representativas de classes dos consumidores e de defesa de consumidores, sendo:

 

1 (um) Secretário Executivo titular e um suplente

Entidade: Eletrocar

Titular: FERNANDO LUIZ VANIN

Suplente: CARLOS MARQUES

 

1 (um) representante titular e um suplente da classe residencial;

Entidade: UACC – União das Associações de Bairros

Titular: AIRTO LINCK DA CRUZ – Presidente do Conselho de Consumidores

Suplente: AFONSO RODRIGUES DA SILVA

 

1 (um) representante titular e um suplente da classe industrial;

Entidade: ACIC – Associação Comercial e Industrial de Carazinho

Titular: NERI KRUGER

Suplente: LUIS ALBERTO F. DA COSTA

 

1 (um) representante titular e um suplente da classe comercial;

Entidade: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho

Titular: WANDERLEI P. CONTE

Suplente: JOÃO CARLOS SCHUSTER

 

1 (um) representante titular e um suplente da classe rural;

Entidade: SRC- Sindicato Rural de Carazinho 

Titular: AIRTON PANAZOLLO – Vice presidente do Conselho de Consumidores

Suplente: CARLOS E. SCHEIBE

 

1 (um) representante titular e um suplente da classe do poder público;

Entidade: 39 CRE – Coord. Regional de Educação           

Titular: ADULCE SCHERER PEREIRA

Suplente: GELCI T. QUEVEDO AGNE

 

1 (um) representante titular e um suplente do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON.

Entidade: PROCON Carazinho

Titular: JOÃO B. DA VEIGA ANTUNES

Suplente: GILBERTO DIAS DE MEIRA FILHO

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>> ATAS DAS REUNIÕES

- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA  ELETROCAR REALIZADA NO DIA 15/08/2013;

- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA  ELETROCAR REALIZADA NO DIA 26/09/2013;

- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA  ELETROCAR REALIZADA NO DIA 18/12/2013;

- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA  ELETROCAR REALIZADA NO DIA 13/02/2014;

- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA  ELETROCAR REALIZADA NO DIA 10/04/2014;

- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROCAR REALIZADA NO DIA 26/06/2014.


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>> METAS DESTE E DO PRÓXIMO ANO


Meta 1: Realização de Reuniões Ordinárias
Objetivo: Analisar, propor alternativas, conhecer e acompanhar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e serviços a todas as classes de consumidores.

 

Meta 2: Participação nos Encontros Estaduais dos Conselhos de Consumidores do RS
Objetivo: Participação nos Encontros Estaduais dos Conselhos de Consumidores do RS, em continuidade ao realizado no ano de 2012, incluindo a participação nos encontros da região Sul, conforme Resolução 451/11.

Meta 3: Participação em eventos
Objetivo: Proporcionar aos conselheiros participarem das Audiências Públicas promovidas pela ANEEL, Reuniões da AGERGS, ou outros eventos de defesa do consumidor, como encontros, simpósios ou seminários.

Meta 4: Integração com os outros Conselhos de Consumidores
Objetivo: Participar e promover reuniões com entidades representativas das classes de consumo de no mínimo 03(três) municípios da área de atendimento da ELETROCAR.

Meta 5: Elaborar material informativo
Objetivo: Desenvolver Folder com informações sobre o Conselho de Consumidores, sobre economia, segurança, enfatizando também os principais direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica da área de concessão da ELETROCAR.

Meta 6: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria, para dar prosseguimento à revisão da tarifa que inclui o passivofinanceiro. Se for necessárias ações financeiras junto a ANEEL, Ministério de Minas e Energia, e até ações judiciais para preservar os consumidores da ELETROCAR da cobrança do passivo financeiro que está sendo cobrado como tarifa.

Meta 7: XVI Encontro nacional dos Conselhos de Consumidores
Objetivo: Participação no Encontro Nacional para definir diretrizes para o desenvolvimento das atividades do Conselho de Consumidores, tomar conhecimento da legislação do setor elétrico, tomar conhecimento das atividades da ANEEL, bem como conhecimento das atividades realizadas por outros Conselhos.


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>> FALE COM O CONSELHO


 E-mail:conselhodeconsumidores@eletrocar.com.br

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>> NOTÍCIAS

25/04/2013 - Conselho participa da audiência pública da ANEEL referente Revisão tarifária da ELETROCAR;

27/06/2013 - Dep. Ronaldo Nogueira manifesta-se em reunião da ANEEL em nome do Conselho de Consumidores;

12/07/2013 - Conselho participa de reunião com a Diretoria da ELETROCAR para tratar do resultado da revisão tarifária da ELETROCAR;

09/12/2013 – Reunião na ANEEL com Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos de Consumidores em Brasília - DF. Assunto: troca de experiências e a discussão de temas de interesse entre Presidentes de Conselhos de Consumidores e os profissionais que exercem a atividade de Secretário Executivo, bem como a apresentação de resultados da Prestação de Contas de 2012;

25/03/2014 – I Encontro Nacional por Classes de Consumo promovido pela ANEEL, em Brasília – DF. Assunto: treinamento e discussão dos temas de interessa das classes de consumo, bem como debates sobre a nova metodologia de revisão tarifária, ética e proposta de alteração na norma que regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Consumidores.

17/06/2014 – CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROCAR - EDITAL DE CONVITE Nº. 001/2014. O Conselho de Consumidores da ELETROCAR– Gestão 2013/2014 torna público para conhecimento dos interessados que fará Audiência Pública no dia 26 de junho de 2014, nos termos do art. 13 item XIV da Resolução Normativa ANEEL N° 451 de 27 de setembro de 2011, na modalidade de CONVITE. Comunicado e Regulamento.

26/06/2014 - CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROCAR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Clique aqui.


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>> PRINCIPAIS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROCAR EM 2013 E 2014

- Realizadas 6 (seis) reuniões ordinárias e 3 (três) reuniões extraordinárias, com o objetivo de analisar, propor alternativas, conhecer e acompanhar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e serviços prestados a todas as classes de consumidores, com destaque para os seguintes temas tratados: 

- Participação na Audiência Pública 025/13 promovida pela ANEEL com o objetivo de Obter subsídios para o aprimoramento da terceira revisão tarifária da ELETROCAR e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2014 a 2017;

- Participação em audiência publica promovida pela ELETROCAR no dia 26/07/2013, junto a Câmara de Vereadores da Carazinho, onde foram expostos todos os assuntos relativos a ELETROCAR;

- Análise dos indicadores relativos à prestação de serviços da ELETROCAR (IASC), tais como tempo médio e máximo de restabelecimento em casos de ocorrência no sistema elétrico, tempo de atendimento às solicitações de natureza comercial, estatísticas de reclamações de clientes via central de atendimento. 

- Participação no XV Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica e 2º Encontros dos Conselhos da região Sul. O Encontro foi realizado em Florianópolis - SC, com patrocínio da CELESC nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013;

- Participação em Reunião promovida pela ANEEL, com a participação dos Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos de Consumidores de todas as  Distribuidoras do Brasil,  realizada em Brasília – DF no dia 09 de dezembro de 2013. O objetivo deste encontro é a troca de experiências e a discussão de temas de interesse entre Presidentes de Conselhos de Consumidores e os profissionais que exercem a atividade de Secretário Executivo, bem como a apresentação de resultados da Prestação de Contas de 2012.

- Respostas aos diversos questionamentos e sugestões encaminhadas ao Conselho de Consumidores através de correios eletrônicos.


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